Rildo Jose Miranda

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 05/12/2022 a 07/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/12/2022 a 07/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 2.540.537/ESAgravadoacórdão de 07/04/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA, ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINA, LEONARDO RUFINO CAPISTRANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.540.537/ESAgravadodecisão monocrática de 19/12/2025NegadoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO, ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINA, FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 1.422.682/ESEmbargadoCorte Especialacórdão de 14/08/2023NegadoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINA, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.422.682Agravadoacórdão de 25/05/2023NegadoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINA, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 1.422.682Recorridodecisão monocrática de 14/03/2023NegadoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINA, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 1.422.682/ESEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 05/12/2022NegadoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINA, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.