RIOS & SANTANA CONSULTORIA IMOBILIARIA E EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 13.461.549/0001-25 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 16/12/2022 a 04/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2022 a 04/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.209.792/DFAgravadodecisão monocrática de 04/05/2026Não conhecidoAdvogados: DAVID PESSOA BEGHINI SIQUEIRA, JORGE FELIPE CALDAS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2032489Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1892919Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 17/07/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1770499Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 11/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.166.244/DFAgravadoacórdão de 16/12/2022NegadoAdvogado: HENRIQUE OLIVEIRA MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1394831Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 26/01/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0710178-13.2019.8.07.0007
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DAVID PESSOA BEGHINI SIQUEIRAOAB/GO 47.429
- JORGE FELIPE CALDAS DE OLIVEIRAOAB/GO 46.003
- HENRIQUE OLIVEIRA MORAISOAB/DF 46.772
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de RIOS & SANTANA CONSULTORIA IMOBILIARIA E EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.