Rita Maria Adao de Melo
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RITA MARIA ADAO DE MELO
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 24/09/2025 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/09/2025 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no PUIL 5.328/MGAgravadoPrimeira Seçãoacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 84.217 AgR/MGAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 20/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PUIL 5.328/MGRequeridodecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 19 Lei 12153/20092
- art. 102 CF1
- art. 103-A CF1
- art. 18 Lei 12153/20091
- art. 198 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- Art. 102 da Constituição Federal534.793
Acompanhe os processos de Rita Maria Adao de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.