Rivaldo Raimundo Bezerra
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RIVALDO RAIMUNDO BEZERRA
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 03/11/2025 a 10/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2025 a 10/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 10/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800480-08.2023.8.18.0051
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 19/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800480-08.2023.8.18.0051
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 03/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800478-38.2023.8.18.0051
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 186 CC2
- art. 3 Lei 8078/19902
- art. 29 Lei 10931/20041
- art. 398 CC1
- art. 42 Lei 8078/19901
- Art. 186 do Código Civil137.692
Acompanhe os processos de Rivaldo Raimundo Bezerra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.