RJA ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 10.233.813/0001-85 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 26/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 26/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.001.577/MGRecorridodecisão monocrática de 18/09/2026NegadoAdvogados: FELIPE GONCALVES DE MOURA BICALHO, RONALDO EUSTAQUIO GOMES ROMERO JUNIOR, GABRIELA ARAUJO SOUZA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.001.577/MGEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 11/06/2026NegadoAdvogados: FELIPE GONCALVES DE MOURA BICALHO, RONALDO EUSTAQUIO GOMES ROMERO JUNIOR, GABRIELA ARAUJO SOUZA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.001.577/MGAgravadoQuarta Turmaacórdão de 26/03/2026NegadoAdvogado: RONALDO EUSTAQUIO GOMES ROMERO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.001.577/MGEmbargadodecisão monocrática de 22/10/2025NegadoAdvogado: RONALDO EUSTAQUIO GOMES ROMERO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.001.577/MGAgravadodecisão monocrática de 15/09/2025Não conhecidoAdvogado: RONALDO EUSTAQUIO GOMES ROMERO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE GONCALVES DE MOURA BICALHOOAB/MG 147.880
- RONALDO EUSTAQUIO GOMES ROMERO JUNIOROAB/MG 130.569
- GABRIELA ARAUJO SOUZA LIMAOAB/MG 219.753
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de RJA ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.