RM COMUNICACAO ESTATICA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 30.360.573/0001-97 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 10/06/2024 a 13/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/06/2024 a 13/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ CR 21.042Interessadodecisão monocrática de 13/06/2025Advogados: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL PARTE, MARKET SPORT ESTÁTICA S. L. A.CENTRAL, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.604.959/SPAgravadodecisão monocrática de 10/06/2024Não conhecidoAdvogados: ROGÉRIO DE MENEZES CORIGLIANO, SUSANA ARAÚJO SATELES, SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL PARTE
- MARKET SPORT ESTÁTICA S. L. A.CENTRAL
- MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
- ROGÉRIO DE MENEZES CORIGLIANOOAB/SP 139.495
- SUSANA ARAÚJO SATELESOAB/SP 179.942
- SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHOOAB/SP 147.283
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil477.469
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.