Roberto Cassio Silva Pedro
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO CASSIO SILVA PEDRO
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 16/04/2024 a 30/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/04/2024 a 30/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 249.004 AgR-AgR-ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 25/04/2025NegadoAdvogado: JOSÉ NAZARENO DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 249.004 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/03/2025NegadoAdvogado: JOSÉ NAZARENO DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 888.892/SPEmbarganteacórdão de 13/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 888.892/SPAgravanteacórdão de 13/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.892/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ NAZARENO DE SANTANA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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