Roberto de Melo Bretas
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO DE MELO BRETAS
Em números
4 decisões do TJDFT e 15 publicações do DJEN, de 24/03/2023 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2023 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 12 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2156239Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0713682-04.2026.8.07.0000Ementa4ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 05/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0706798-15.2020.8.07.0017SentençaVara Cível do Guarápolo passivopublicada no DJEN em 04/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0713682-04.2026.8.07.0000Pauta de Julgamento4ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 26/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0706798-15.2020.8.07.0017DespachoVara Cível do Guarápolo passivopublicada no DJEN em 26/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0706798-15.2020.8.07.0017DespachoVara Cível do Guarápolo passivopublicada no DJEN em 25/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0706798-15.2020.8.07.0017SentençaVara Cível do Guarápolo passivopublicada no DJEN em 13/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0706798-15.2020.8.07.0017DespachoVara Cível do Guarápolo passivopublicada no DJEN em 11/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0706798-15.2020.8.07.0017DecisãoVara Cível do Guarápolo passivopublicada no DJEN em 30/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0706798-15.2020.8.07.0017575ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 26/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2083600Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 04/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0706798-15.2020.8.07.0017575ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 12/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0706798-15.2020.8.07.0017Intimação de pauta5ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 10/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0706798-15.2020.8.07.0017Certidão5ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 01/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0706798-15.2020.8.07.0017CertidãoVara Cível do Guarápolo passivopublicada no DJEN em 28/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0706798-15.2020.8.07.0017DecisãoVara Cível do Guarápolo passivopublicada no DJEN em 09/05/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0706798-15.2020.8.07.0017DespachoVara Cível do Guarápolo passivopublicada no DJEN em 20/09/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1835144Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 14/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1675359Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 09/03/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LISDETE DE OLIVEIRA SILVEIRAOAB/DF 26.705
- RENNAN MARCOS SALVATO DA CRUZOAB/SP 395.559
- SUZANA CRISTINA BARBOSA SAIDOAB/DF 28.678
- ERICK RODRIGUES TERRAOAB/MS 12.568
- JOAQUIM LEMUS PEREIRAOAB/DF 19.947A
- DIOGO BARBOSA SILVEIRAOAB/DF 29.909
- JOAQUIM LEMUS PEREIRAOAB/DF 19.947
Leis e temas das decisões
- Art. 186 do Código Civil133.556
Acompanhe os processos de Roberto de Melo Bretas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.