Roberto Martha
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO MARTHA
Em números
4 decisões do STJ, de 05/11/2021 a 26/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/11/2021 a 26/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.389.859/SPInteressadodecisão monocrática de 26/09/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.389.859/SPInteressadodecisão monocrática de 01/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PUIL 2.657Requerentedecisão monocrática de 15/12/2022Não conhecidoAdvogado: ANDREIA GOMES DE PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 42.484Reclamantedecisão monocrática de 05/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDREIA GOMES DE PAIVAOAB/SP 286.452
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF2
- art. 1022 CPC1
- art. 14 Lei 10259/20011
- art. 18 Lei 12153/20091
- art. 535-C CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Roberto Martha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.