Roberto Morato Ramiro
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO MORATO RAMIRO
Em números
4 decisões do STJ, de 29/11/2022 a 05/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2022 a 05/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 997.244/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2025NegadoAdvogado: ROBERTO MORATO RAMIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.114/MGImpetrantedecisão monocrática de 01/08/2024ConcedidoAdvogado: ROBERTO MORATO RAMIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.619/MGImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2023NegadoAdvogado: ROBERTO MORATO RAMIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.232.930/MGAgravantedecisão monocrática de 29/11/2022Não conhecidoAdvogado: ROBERTO MORATO RAMIRO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO MORATO RAMIROOAB/MG 173.974
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1003 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 11343/20061
- art. 2 Lei 6368/19761
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Roberto Morato Ramiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.