ROCHA FARMA COMERCIO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 70.938.295/0001-27 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 18/12/2025 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/12/2025 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.853.647/MGEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 17/09/2026NegadoAdvogados: ALEXANDRE MIRANDA OLIVEIRA, ANA CAROLINA BROCHADO TEIXEIRA, PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.853.647/MGAgravadoQuarta Turmaacórdão de 14/05/2026NegadoAdvogados: ALEXANDRE MIRANDA OLIVEIRA, ANA CAROLINA BROCHADO TEIXEIRA, PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.853.647/MGAgravadodecisão monocrática de 18/12/2025Não conhecidoAdvogados: ANA CAROLINA BROCHADO TEIXEIRA, ALEXANDRE MIRANDA OLIVEIRA, ANNA CRISTINA DE CARVALHO RETTOREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE MIRANDA OLIVEIRAOAB/MG 76.606
- ANA CAROLINA BROCHADO TEIXEIRAOAB/MG 77.771
- PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVESOAB/DF 16.233
- ANNA CRISTINA DE CARVALHO RETTOREOAB/MG 140.441
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de ROCHA FARMA COMERCIO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.