Rodrigo Fernandes de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO FERNANDES DE SOUSA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/04/2023 a 26/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/04/2023 a 26/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Público Impetrante: Rodrigo Fernandes de Sousa Advogado(s): Wagner Veloso Martins, Alexandra Mariacórdão de 26/11/2024Advogados: Wagner Veloso Martins, Alexandra Maria Da Silva Martins, Debora Aline Veloso Martins GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0011447-14.2016.8.05.0000
- STJ RMS 70.546Recorrentedecisão monocrática de 14/04/2023NegadoAdvogado: WAGNER VELOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Wagner Veloso MartinsOAB/BA 37.160
- Alexandra Maria Da Silva MartinsOAB/BA 42.905
- Debora Aline Veloso Martins GomesOAB/BA 48.952
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
Acompanhe os processos de Rodrigo Fernandes de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.