Rodrigo Lima Franca

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/01/2025 a 06/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/01/2025 a 06/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 2.992.506/BAAgravanteQuarta Turmaacórdão de 06/03/2026NegadoAdvogados: IAN VICTOR SOUZA ARAUJO SILVA, JULIANA PRATA GERALDO CABRAL, IGOR PASSOS FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.992.506/BAAgravantedecisão monocrática de 11/09/2025Não conhecidoAdvogados: JULIANA PRATA GERALDO CABRAL, IGOR PASSOS FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Cível Apelante: Totes Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda Advogado(s): Marco Andre Fagundes Pereiraacórdão de 30/01/2025NegadoAdvogados: Juliana Prata Geraldo Cabral, Igor Passos FariasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8047389-89.2021.8.05.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.