Rodrigo Miranda da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO MIRANDA DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT e 3 publicações do DJEN, de 25/02/2022 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/02/2022 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2162149Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 12/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0006520-96.2017.8.07.0005Certidão3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 24/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0006520-96.2017.8.07.0005IntimaçãoTribunal do Júri de Planaltinapolo passivopublicada no DJEN em 19/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2003947Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 05/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0006520-96.2017.8.07.0005IntimaçãoTribunal do Júri de Planaltinapolo passivopublicada no DJEN em 14/04/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1406767Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 09/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0710520-59.2021.8.07.0005
- STJ AREsp 1.845.977Agravantedecisão monocrática de 25/02/2022NegadoAdvogado: MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CELIO AUGUSTO BARBOSA DOS SANTOSOAB/GO 55.537
- MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDAOAB/DF 15.767
- IVAN BOMFIM DA SILVAOAB/DF 26.039
- AGUEDA AUGUSTA BARBOSA DOS SANTOSOAB/DF 69.999
Leis e temas das decisões
- art. 129 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 3 Lei 911/19691
- art. 312 CPP1
- art. 330 CPC1
- art. 4 Lei 911/19691
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de Rodrigo Miranda da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.