Rodrigo Moreira de Souza
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO MOREIRA DE SOUZA
Em números
4 decisões do STJ, de 26/10/2022 a 25/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2022 a 25/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no RMS 69.997/SPRecorrentedecisão monocrática de 25/09/2023NegadoAdvogados: JOÃO ESTEVAM ALVES DA SILVA, ISMAR FRANCISCO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 69.997/SPEmbarganteacórdão de 19/05/2023NegadoAdvogados: JOÃO ESTEVAM ALVES DA SILVA, ISMAR FRANCISCO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 69.997/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/03/2023NegadoAdvogados: JOÃO ESTEVAM ALVES DA SILVA, ISMAR FRANCISCO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 69.997Recorrentedecisão monocrática de 26/10/2022NegadoAdvogados: JOÃO ESTEVAM ALVES DA SILVA, ISMAR FRANCISCO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO ESTEVAM ALVES DA SILVAOAB/SP 316.480
- ISMAR FRANCISCO PEREIRAOAB/SP 342.573
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
Acompanhe os processos de Rodrigo Moreira de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.