Rodrigo Nascimento do Carmo

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 26/06/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 26/06/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.538.294/BAAgravantedecisão monocrática de 26/06/2024NegadoAdvogado: RAFAEL RENAN AMARAL DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 07/02/2023NegadoAdvogado: RAFAEL RENAN AMARAL DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0508103-28.2017.8.05.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.