Roger Henrique Testa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGER HENRIQUE TESTA
Em números
5 decisões do STF, de 13/09/2022 a 23/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2022 a 23/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.366.243 Ref/SCRecorridoTribunal Plenoacórdão de 19/02/2026ProvidoAdvogado: MIGUEL KERBESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.366.243 ED/SCInteressadoTribunal Plenoacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogado: MIGUEL KERBESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.366.243/SCRecorridoTribunal Plenoacórdão de 16/09/2024NegadoAdvogado: MIGUEL KERBESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.366.243 TPI-Ref/SCInteressadoTribunal Plenoacórdão de 19/04/2023Advogado: MIGUEL KERBESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.366.243 RG/SCRecorridoTribunal Plenoacórdão de 08/09/2022Advogado: MIGUEL KERBESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MIGUEL KERBES
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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