Rogerio Belem de Assis

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 23/08/2023 a 28/02/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 23/08/2023 a 28/02/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no AREsp 2.158.801/RJEmbarganteacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogados: JOÃO AUGUSTO BASILIO, ANA TEREZA BASILIO, ESTELA BIAS MONTEIRO LEÃO DE AQUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.158.801/RJAgravanteacórdão de 06/11/2023NegadoAdvogados: JOÃO AUGUSTO BASILIO, ANA TEREZA BASILIO, ESTELA BIAS MONTEIRO LEÃO DE AQUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.158.801/RJAgravadoacórdão de 06/11/2023NegadoAdvogados: ANA TEREZA BASILIO, ESTELA BIAS MONTEIRO LEÃO DE AQUINO, LORRANE NOGUEIRA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.158.801/RJAgravantedecisão monocrática de 23/08/2023NegadoAdvogados: ESTELA BIAS MONTEIRO LEÃO DE AQUINO, LORRANE NOGUEIRA DE CARVALHO, CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.158.801/RJAgravantedecisão monocrática de 23/08/2023NegadoAdvogados: ESTELA BIAS MONTEIRO LEÃO DE AQUINO, LORRANE NOGUEIRA DE CARVALHO, CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.