Rogerio Passos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGERIO PASSOS
Em números
3 decisões do STJ, de 18/02/2026 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/02/2026 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no MS 30.628/DFEmbargantePrimeira Seçãoacórdão de 14/09/2026NegadoAdvogado: HEBER LIMA NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 30.628/DFAgravanteacórdão de 19/06/2026NegadoAdvogado: HEBER LIMA NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 30.628/DFImpetrantedecisão monocrática de 18/02/2026NegadoAdvogado: HEBER LIMA NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HEBER LIMA NEVESOAB/RJ 186.611
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC1
- art. 108 Lei 7289/19841
- art. 117 Lei 8112/19901
- art. 18 Lei 6577/19781
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de Rogerio Passos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.