Romario Sousa de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ROMARIO SOUSA DE ALMEIDA
Em números
1 decisão de outros tribunais, em 23/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Romario Sousa de Almeida Advogado(s):wiacórdão de 23/09/2025NegadoAdvogados: WILLIAM DE JESUS SOUZA, MAURICIO RAMOS DE JESUS RIBEIRO, MARIA VICTORIA FERNANDES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000119-71.2024.8.05.0225
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WILLIAM DE JESUS SOUZA
- MAURICIO RAMOS DE JESUS RIBEIRO
- MARIA VICTORIA FERNANDES SOUZA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
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