Romario Vieira do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROMARIO VIEIRA DO NASCIMENTO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/04/2026 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2026 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 237.430Corréudecisão monocrática de 01/10/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 238.925/CECorréudecisão monocrática de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621283-80.2026.8.06.0000
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 158-A CPP1
- art. 158-F CPP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 282 CPP1
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de Romario Vieira do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.