Romerio Moreira de Deus
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROMERIO MOREIRA DE DEUS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/05/2025 a 30/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/05/2025 a 30/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.209.637/CEAgravantedecisão monocrática de 30/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteTribunal Plenoacórdão de 07/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0038693-67.2007.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApeladoE Desembargador Relator Relatório Trata-Se de Apelação Cível Interposta Por Domingos Sávio Cruz Bezerra de Menezes Contracórdão de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001395-80.2000.8.06.0035
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmaraacórdão de 13/06/2003NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002282-20.2007.8.06.0035
- TJCE Sem númeroAgravadoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0634119-56.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravado1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 14/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0634119-56.2024.8.06.0000
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Romerio Moreira de Deus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.