Romilton Junior Xisto
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROMILTON JUNIOR XISTO
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 19/11/2021 a 30/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/11/2021 a 30/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.532.273/MGCorréudecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 210.111 AgR-segundo/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/02/2022NegadoAdvogado: MARCOS AURELIO DE SOUZA OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 144.548CorréuSexta Turmaacórdão de 19/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 144.619RecorrenteSexta Turmaacórdão de 19/11/2021NegadoAdvogados: MARCOS AURÉLIO DE SOUZA SANTOS, NELIANE APARECIDA DE SOUSA RODRIGUES OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS AURELIO DE SOUZA OUTRO
- MARCOS AURÉLIO DE SOUZA SANTOSOAB/MG 83.457
- NELIANE APARECIDA DE SOUSA RODRIGUES OLIVEIRAOAB/MG 206.970
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 41 CPP2
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 121 CP1
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 205 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
- AREsp na 2ª Turma do STJ371.171
Acompanhe os processos de Romilton Junior Xisto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.