Rômulo Brito
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RÔMULO BRITO
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 14/04/2000 a 19/05/2006.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/04/2000 a 19/05/2006, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 86.512/PEImpetranteSegunda Turmaacórdão de 27/09/2005Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 86.304/PEImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 04/10/2005ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 40.006/PEImpetrantedecisão monocrática de 01/02/2005NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 80.987/PEImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 28/08/2001ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 12.636/PEImpetrantedecisão monocrática de 14/04/2000Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 6368/19764
- art. 18 Lei 6368/19762
- art. 13 Lei 6368/19761
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 38 Lei 8038/19901
- art. 500 CPP1
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Rômulo Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.