Ronaldo Couto de Lima
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RONALDO COUTO DE LIMA
Em números
1 decisão do STJ, em 19/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 19/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 209.956/DFCorréudecisão monocrática de 28/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1923741Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 19/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 200.758/DFCorréudecisão monocrática de 19/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1845395Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 11/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 171 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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