Ronaldo Franca Soares
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONALDO FRANCA SOARES
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/04/2022 a 29/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2022 a 29/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1618518AgravadoPrimeira Turma Recursalacórdão de 16/09/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no PUIL 2.210Embargadodecisão monocrática de 30/05/2022ConcedidoAdvogado: FERNANDO CARNEIRO BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PUIL 2.210Requeridodecisão monocrática de 04/04/2022ConcedidoAdvogado: FERNANDO CARNEIRO BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO CARNEIRO BRASILOAB/DF 29.425A
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 165 Lei 9503/19972
- art. 165-A Lei 9503/19972
- art. 19 Lei 12153/20091
- art. 277 Lei 9503/19971
- art. 85 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
Acompanhe os processos de Ronaldo Franca Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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