Ronaldo Heilbut
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONALDO HEILBUT
Em números
6 decisões do STJ, de 31/05/2022 a 26/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/05/2022 a 26/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 1.264.619/SPEmbargadoacórdão de 26/06/2024NegadoAdvogados: RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA, LIONEL ZACLIS, PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.264.619/SPAgravadoacórdão de 21/08/2023NegadoAdvogados: RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA, LIONEL ZACLIS, PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 1.756.611Requeridodecisão monocrática de 24/03/2023NegadoAdvogados: LIONEL ZACLIS, PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.264.619/SPAgravadodecisão monocrática de 24/03/2023NegadoAdvogados: RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA, LIONEL ZACLIS, PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.089.484Agravadoacórdão de 31/08/2022NegadoAdvogado: VIVIANE PEREIRA BILLIA ESTEFANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.089.484Agravadodecisão monocrática de 31/05/2022NegadoAdvogado: VIVIANE PEREIRA BILLIA ESTEFANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVAOAB/SP 36.710
- LIONEL ZACLISOAB/SP 22.757
- PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHEROAB/SP 146.221
- VIVIANE PEREIRA BILLIA ESTEFANOAB/SP 97.607
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC2
- art. 1001 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 9656/19981
- art. 535 Lei 5869/19731
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Ronaldo Heilbut
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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