Ronaldo Lucio
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONALDO LUCIO
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 29/05/2020 a 05/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/05/2020 a 05/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.471.252/SPEmbargantedecisão monocrática de 05/08/2024NegadoAdvogado: RAFAEL DE JESUS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.620.296/SPAgravantedecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAEL DE JESUS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.471.252/SPAgravantedecisão monocrática de 13/06/2024NegadoAdvogado: RAFAEL DE JESUS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.471.252/SPAgravantedecisão monocrática de 29/11/2023Não conhecidoAdvogado: RAFAEL DE JESUS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 176.813 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/05/2020NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS BENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL DE JESUS MOREIRAOAB/SP 400.764
- LUIZ CARLOS BENTO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Ronaldo Lucio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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