Ronaldo Silva Aguiar

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do TJDFT, de 01/08/2023 a 04/07/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/08/2023 a 04/07/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no AREsp 2.671.581/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 04/07/2025NegadoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB, FRANCO MUSETTI GROTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.671.581/DFAgravantedecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCO MUSETTI GROTTI (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1935381Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 17/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1793970Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 30/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1760648Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 21/09/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1754847Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 06/09/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1733528Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 20/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.