Ronaldo Silva Prates
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RONALDO SILVA PRATES
Em números
1 decisão de outros tribunais, em 08/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 08/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Ronaldo Silva Prates e Outros Advogado(acórdão de 08/07/2026NegadoAdvogado: ALVARO PEREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000557-62.2022.8.05.0130
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALVARO PEREIRA MARTINSOAB/BA 16.158
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
Acompanhe os processos de Ronaldo Silva Prates
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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