Rosima da Costa Moura
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSIMA DA COSTA MOURA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 07/11/2024 a 29/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/11/2024 a 29/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Rcl 51.318/DFReclamantedecisão monocrática de 29/04/2026NegadoAdvogados: JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES, VALMIR GUEDES TAVARES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.106.212/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 26/03/2026Não conhecidoAdvogados: JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES, VALMIR GUEDES TAVARES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1996109Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1937685Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 23/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARESOAB/DF 58.685
- VALMIR GUEDES TAVARES JÚNIOROAB/DF 59.243
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 12 Lei 9656/19982
- art. 10 Lei 9656/19981
- art. 1019 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 11 Lei 9656/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
Acompanhe os processos de Rosima da Costa Moura
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.