Rubens Catenacci
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RUBENS CATENACCI
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 17/03/2006 a 01/08/2017.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/03/2006 a 01/08/2017, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 129.706/PRPacienteSegunda Turmaacórdão de 28/06/2016Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 113.562/PRPacientedecisão monocrática de 27/08/2009NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 85.519/PRPacientePrimeira Turmaacórdão de 13/12/2005ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Rubens Catenacci
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.