Rubens Patrick Morel
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RUBENS PATRICK MOREL
Em números
11 decisões do STJ, de 30/03/2023 a 18/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2023 a 18/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.057.658/ROEmbarganteacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogado: DIOGO PAQUIER DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.784/ROCorréudecisão monocrática de 13/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.057.658/ROInteressadoacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogado: DIOGO PAQUIER DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.057.658/ROInteressadoacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogado: DIOGO PAQUIER DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.057.658/ROInteressadoacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogado: DIOGO PAQUIER DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.914/ROCorréudecisão monocrática de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.057.658/ROAgravantedecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoAdvogado: DIOGO PAQUIER DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.057.658/ROAgravantedecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoAdvogado: DIOGO PAQUIER DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.057.658/ROAgravantedecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoAdvogado: DIOGO PAQUIER DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.057.658/ROAgravantedecisão monocrática de 22/12/2025NegadoAdvogado: DIOGO PAQUIER DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.573/ROCorréudecisão monocrática de 30/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIOGO PAQUIER DE MORAESOAB/MS 23.284
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 155 CPP4
- art. 156 CPP3
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 1026 Lei 11343/20061
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Rubens Patrick Morel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.