Rubens Rafael Michellin
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RUBENS RAFAEL MICHELLIN
Em números
4 decisões do STJ, de 31/08/2023 a 11/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2023 a 11/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.334.150/SPAgravanteacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogados: CAIO VASCONCELOS OLIVEIRA, JUAN CARLOS DE OLIVEIRA SILESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.334.150/SPAgravadoacórdão de 11/04/2024Não conhecidoAdvogados: CAIO VASCONCELOS OLIVEIRA, JUAN CARLOS DE OLIVEIRA SILESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.334.150/SPAgravantedecisão monocrática de 31/08/2023NegadoAdvogados: CAIO VASCONCELOS OLIVEIRA, JUAN CARLOS DE OLIVEIRA SILESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.334.150/SPAgravantedecisão monocrática de 31/08/2023NegadoAdvogados: CAIO VASCONCELOS OLIVEIRA, JUAN CARLOS DE OLIVEIRA SILESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAIO VASCONCELOS OLIVEIRAOAB/SP 364.021
- JUAN CARLOS DE OLIVEIRA SILESOAB/SP 360.286
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 12 Lei 9656/19982
- art. 10 Lei 9656/19981
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 6 Lei 4657/19421
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Rubens Rafael Michellin
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.