Rubia Danyla Gama Pinheiro
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RUBIA DANYLA GAMA PINHEIRO
Em números
2 decisões do STJ, de 27/06/2022 a 11/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/06/2022 a 11/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.643.411/MSAgravadoQuarta Turmaacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogado: GUILHERME FERREIRA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.172.250/MSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 21/08/2023NegadoAdvogado: GUILHERME FERREIRA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.006.876Recorridodecisão monocrática de 27/06/2022NegadoAdvogado: RAFAEL ASFORA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.901.356Agravadodecisão monocrática de 05/11/2021NegadoAdvogado: GUILHERME FERREIRA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME FERREIRA DE BRITOOAB/MS 9.982
- RAFAEL ASFORA DE MEDEIROSOAB/PE 23.145D
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Rubia Danyla Gama Pinheiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.