Rui Antonio Spagnol
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RUI ANTONIO SPAGNOL
Em números
5 decisões do STJ, de 29/10/2024 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/10/2024 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.301.172/PRAgravantedecisão monocrática de 15/09/2026Não conhecidoAdvogado: ROGÉRIO MARTINS ALBIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.252.564/PRAgravanteCorte Especialacórdão de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.252.564/PRRecorrentedecisão monocrática de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.252.564/PRAgravanteacórdão de 17/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.713.504/PRAgravadodecisão monocrática de 29/10/2024ConcedidoAdvogado: ROGÉRIO MARTINS ALBIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGÉRIO MARTINS ALBIERIOAB/PR 18.346
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1003 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 37 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de Rui Antonio Spagnol
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.