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Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 29/09/2023 a 27/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/09/2023 a 27/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.102.732/PEAgravanteQuarta Turmaacórdão de 27/03/2026NegadoAdvogados: THIAGO TORRES DE ASSUNÇÃO, RODRIGO CAHU BELTRÃO, RAUL CÉZAR DE ALBUQUERQUE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.104.921/SPRecorridoacórdão de 10/04/2024ConcedidoAdvogados: ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO, ANA CAROLINA REIS MAGALHÃES, MARCELO SEDLMAYER JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.865.808/SPRecorridoTerceira Turmaacórdão de 10/04/2024ConcedidoAdvogados: ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO, VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, MARCELO SEDLMAYER JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.070.764/SPAgravadodecisão monocrática de 29/09/2023ConcedidoAdvogados: ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO, MARCELO SEDLMAYER JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.