Ruy Montenegro
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RUY MONTENEGRO
Em números
7 decisões do STJ, de 24/11/2022 a 30/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/11/2022 a 30/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EAREsp 1.968.089/DFEmbarganteTerceira Seçãoacórdão de 30/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.968.089/DFEmbarganteacórdão de 19/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.968.089/DFAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 07/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.968.089/DFEmbargantedecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.968.089Embarganteacórdão de 11/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.968.089/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.968.089/DFAgravantedecisão monocrática de 24/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 619 CPP3
- art. 1 Lei 8137/19902
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 8137/90111
- art. 12 Lei 8137/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
- AREsp na 2ª Turma do STJ371.171
Acompanhe os processos de Ruy Montenegro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.