Samir Araújo Melo
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SAMIR ARAÚJO MELO
Em números
10 decisões do STJ, de 06/12/2021 a 08/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2021 a 08/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.067.555/RJCorréudecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.824/RJCorréudecisão monocrática de 16/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.623/RJCorréudecisão monocrática de 15/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.094/RJCorréudecisão monocrática de 10/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.427/RJCorréudecisão monocrática de 31/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.921Corréudecisão monocrática de 25/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.063Corréudecisão monocrática de 24/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.337/RJCorréudecisão monocrática de 11/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.133/RJCorréudecisão monocrática de 10/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.090Corréudecisão monocrática de 06/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
Acompanhe os processos de Samir Araújo Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.