Samuel Dantas de Abrantes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SAMUEL DANTAS DE ABRANTES
Em números
3 decisões do STJ, de 16/12/2025 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2025 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.120.822/RNImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2026ConcedidoAdvogado: SAMUEL DANTAS DE ABRANTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.044/RNImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2026Não conhecidoAdvogado: SAMUEL DANTAS DE ABRANTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.317/RNImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2025NegadoAdvogado: SAMUEL DANTAS DE ABRANTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SAMUEL DANTAS DE ABRANTESOAB/RN 21.418
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 25 CP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 282 CPP1
- art. 312 CPP1
- art. 39 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Samuel Dantas de Abrantes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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