Samuel Gomes de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SAMUEL GOMES DE SOUSA
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 05/08/2024 a 20/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2024 a 20/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 20/12/2024ProvidoAdvogado: LORNA JACOB LEITE BERNARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815066-94.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/09/2024ProvidoAdvogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812828-05.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 19/09/2024PrejudicadoAdvogado: Anderson Cavalcante LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812827-20.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 05/08/2024ProvidoAdvogado: Anderson Cavalcante LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819901-73.2022.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LORNA JACOB LEITE BERNARDOOAB/MA 7.858
- ANDERSON CAVALCANTE LEALOAB/MA 11.146
Leis e temas das decisões
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
Acompanhe os processos de Samuel Gomes de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.