Samuel Goncalves da Costa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SAMUEL GONCALVES DA COSTA
Em números
5 decisões do STJ, de 30/11/2021 a 25/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/11/2021 a 25/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no RMS 54.290/MGAgravadoacórdão de 25/08/2023NegadoAdvogados: LEONARDO DE ALMEIDA MELO, BRUNO ANDRE MARTINS VELOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RMS 54.290/MGRecorridodecisão monocrática de 12/04/2023NegadoAdvogados: LEONARDO DE ALMEIDA MELO, BRUNO ANDRE MARTINS VELOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 54.290Embargadoacórdão de 31/08/2022NegadoAdvogados: LEONARDO DE ALMEIDA MELO, BRUNO ANDRE MARTINS VELOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 54.290Agravadoacórdão de 19/05/2022NegadoAdvogados: LEONARDO DE ALMEIDA MELO, BRUNO ANDRE MARTINS VELOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 54.290Recorrentedecisão monocrática de 30/11/2021ConcedidoAdvogados: LEONARDO DE ALMEIDA MELO, BRUNO ANDRE MARTINS VELOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO DE ALMEIDA MELOOAB/MG 107.317
- BRUNO ANDRE MARTINS VELOSOOAB/MG 154.182
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
Acompanhe os processos de Samuel Goncalves da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.