Sandra Levino da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SANDRA LEVINO DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 23/11/2022 a 18/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/11/2022 a 18/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.902.652/MSAgravadoacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogados: MARCOS SANT'ANNA, MARIA LUIZA BEZERRA VENANCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.902.652/MSRecorridodecisão monocrática de 15/10/2025NegadoAdvogados: MARCOS SANT'ANNA, MARIA LUIZA BEZERRA VENANCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.902.652/MSAgravadoacórdão de 21/08/2025NegadoAdvogados: MARCOS SANT'ANNA, MARIA LUIZA BEZERRA VENANCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.902.652/MSAgravadodecisão monocrática de 28/04/2025Não conhecidoAdvogados: MARCOS SANT'ANNA, MARIA LUIZA BEZERRA VENANCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 50.713 AgR/MSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/10/2022ProvidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS SANT'ANNAOAB/SP 104.714
- MARIA LUIZA BEZERRA VENANCIOOAB/MS 25.139
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Sandra Levino da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.