Sandro Gaspari
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SANDRO GASPARI
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 14/11/2008 a 15/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/11/2008 a 15/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.338.337/SCAgravantedecisão monocrática de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 591.054/SCRecorridoTribunal Plenoacórdão de 17/12/2014Advogado: SANDRO SPRICIGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 591.054 RG/SCRecorridoTribunal Plenoacórdão de 23/10/2008Advogado: SANDRO SPRICIGO CRIMINAL - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS - ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL - PROCESSOS EM CURSO - PRESUNÇÃO DE NÃO-CULPABILIDADE - ALCANCE.Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SANDRO SPRICIGO
- SANDRO SPRICIGO CRIMINAL - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS - ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL - PROCESSOS EM CURSO - PRESUNÇÃO DE NÃO-CULPABILIDADE - ALCANCE.
Leis e temas das decisões
- art. 1 CPC1
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 306 Lei 9503/19971
- art. 311 Lei 9503/19971
- art. 37 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Sandro Gaspari
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.