SANTA LUCIA COMERCIO E PAVIMENTACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 87.305.868/0001-88 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ, de 31/03/2022 a 26/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2022 a 26/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.042.689/RSAgravantedecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoAdvogados: LILIAN SANTA LUCIA, LUIS AUGUSTO DA ROCHA PIRES, RAFAEL DA CAS MAFFINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 1.011.234Agravantedecisão monocrática de 11/04/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.011.234/RSAgravantedecisão monocrática de 24/03/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.011.234EmbarganteSegunda Turmaacórdão de 29/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.011.234AgravanteSegunda Turmaacórdão de 31/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.011.234AgravadoSegunda Turmaacórdão de 31/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LILIAN SANTA LUCIAOAB/RS 68.923
- LUIS AUGUSTO DA ROCHA PIRESOAB/RS 113.903
- RAFAEL DA CAS MAFFINIOAB/RS 44.404
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9873/19991
- art. 10 Lei 9847/19991
- art. 100 Lei 8078/19901
- art. 942 CC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
Acompanhe os processos de SANTA LUCIA COMERCIO E PAVIMENTACOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.