SCALINA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 61.149.886/0001-24 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.197.823/SPEmbargantedecisão monocrática de 18/08/2026ConcedidoAdvogados: DENIS DONAIRE JUNIOR, VIRGILIO ALVES MUSSEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.732.034/SPAgravantedecisão monocrática de 23/06/2026NegadoAdvogado: DENIS DONAIRE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.197.823/SPEmbargantedecisão monocrática de 26/05/2026NegadoAdvogados: DENIS DONAIRE JUNIOR, VIRGILIO ALVES MUSSEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.197.823/SPAgravantedecisão monocrática de 10/04/2026Não conhecidoAdvogados: DENIS DONAIRE JUNIOR, VIRGILIO ALVES MUSSEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.732.034/SPEmbargantedecisão monocrática de 12/11/2024ConcedidoAdvogado: DENIS DONAIRE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.042.867Recorrentedecisão monocrática de 07/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.042.867/RSAgravantedecisão monocrática de 05/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DENIS DONAIRE JUNIOROAB/SP 147.015
- VIRGILIO ALVES MUSSEOAB/SP 408.520
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de SCALINA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.