SEMEP LOGISTICA E CONSTRUCAO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
Em números
7 decisões de outros tribunais, de 22/09/2023 a 04/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2023 a 04/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TRT5 Sem númeroRecorridoSegunda Turmaacórdão de 04/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000396-52.2023.5.05.0342
- TRT5 Sem númeroRecorridoSegunda Turmaacórdão de 04/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000396-52.2023.5.05.0342
- CARF Acórdão 1003-003.956RecorrenteTerceira Turma Extraordinária da Primeira Seçãoacórdão de 13/09/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- CARF Acórdão 1003-003.953RecorrenteTerceira Turma Extraordinária da Primeira Seçãoacórdão de 13/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- CARF Acórdão 1003-003.954RecorrenteTerceira Turma Extraordinária da Primeira Seçãoacórdão de 13/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- CARF Acórdão 1003-003.952RecorrenteTerceira Turma Extraordinária da Primeira Seçãoacórdão de 13/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- CARF Acórdão 1003-003.955RecorrenteTerceira Turma Extraordinária da Primeira Seçãoacórdão de 13/09/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 151 Lei 5172/19663
- art. 1 CF2
- art. 103-A CF2
- art. 116 Lei 5172/19662
- art. 142 Lei 5172/19662
- art. 156 Lei 5172/19662
- Art. 186 do Código Civil137.964
Acompanhe os processos de SEMEP LOGISTICA E CONSTRUCAO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.