SER EDUCACIONAL S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.986.320/0001-13 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 06/03/2026 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/03/2026 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.180.986/PBAgravadoCorte Especialacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogados: LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA, MARCELO LUIZ SIMOES DE SIQUEIRA JUNIOR, FERNANDO VENTURA AMBROSANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.149.015/RNAgravantedecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoAdvogado: GUILHERME EDUARDO NOVARETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZAOAB/PE 20.769
- MARCELO LUIZ SIMOES DE SIQUEIRA JUNIOROAB/PE 35.014
- FERNANDO VENTURA AMBROSANOOAB/PE 32.198
- GUILHERME EDUARDO NOVARETTIOAB/SP 219.348
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.