Sérgio Guimarães Riera
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SÉRGIO GUIMARÃES RIERA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 01/12/2006 a 03/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2006 a 03/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.070.489/RJImpetrantedecisão monocrática de 03/03/2026Não conhecidoAdvogados: SÉRGIO GUIMARÃES RIERA, DJALMA BEDA COUBE PADILHA GERK, JOAO LIMA ARANTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.508/RJImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2024ConcedidoAdvogados: SÉRGIO GUIMARÃES RIERA, JOAO LIMA ARANTES, LUIZA NOEL GONÇALVES MAGALHÃES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.806/RJImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2023NegadoAdvogado: SÉRGIO GUIMARÃES RIERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.080Impetrantedecisão monocrática de 25/08/2022NegadoAdvogados: SÉRGIO GUIMARÃES RIERA, JOAO LIMA ARANTES, ALESSANDRA VIEIRA RAMOS DE ALBUQUERQUE E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 147.182/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 26/10/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 88.010/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 15/08/2006ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SÉRGIO GUIMARÃES RIERAOAB/RJ 93.068
- DJALMA BEDA COUBE PADILHA GERKOAB/RJ 241.253
- JOAO LIMA ARANTESOAB/RJ 183.315
- LUIZA NOEL GONÇALVES MAGALHÃES DE OLIVEIRAOAB/RJ 246.142
- ALESSANDRA VIEIRA RAMOS DE ALBUQUERQUE E SILVAOAB/RJ 225.112
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 129 CF1
- art. 138 CP1
- art. 240 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Sérgio Guimarães Riera
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.