Sergio Manuel Simoes da Silva Vieira

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 15/02/2022.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 15/02/2022, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 740.930AgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/08/2022NegadoAdvogados: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JOÃO BALTHAZAR DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 740.930Pacientedecisão monocrática de 29/06/2022Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 1.991.170Embargantedecisão monocrática de 30/05/2022NegadoAdvogados: JOÃO BALTHAZAR DE MATOS, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 1.991.170Agravanteacórdão de 15/02/2022NegadoAdvogados: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, JOÃO BALTHAZAR DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.